Que rendimentos são tributados em sede de IRS

Já sabe que tem de entregar a declaração de IRS mas não sabe exatamente quais os rendimentos que serão tributados em sede de IRS? Então continue a ler este artigo porque é exatamente essa a questão que vou abordar.

Que rendimentos são tributados em IRS?

Os rendimentos que estão sujeitos a tributação são:

• Rendimentos de trabalho dependente (categoria A);
• Rendimentos empresariais e profissionais (categoria B);
• Rendimentos de capitais (categoria E);
• Rendimentos prediais (categoria F);
• Incrementos patrimoniais (categoria G);
• Pensões (categoria H).

É ainda de salientar que o IRS incide na totalidade dos rendimentos de todas as pessoas residentes em território português, mesmo que esses rendimentos tenham sido obtidos fora de Portugal.

Caso os sujeitos sejam não residentes, o IRS incide apenas sobre os rendimentos obtidos em território nacional.

No caso do IRS ser de um agregado familiar, este incide no conjunto de rendimentos das pessoas que dele fazem parte.

Que rendimentos não se encontram sujeitos a IRS?

Como já vimos, o IRS incide sobre todos os rendimentos obtidos por sujeitos passivos residentes e não residentes desde que os rendimentos tenham sido obtidos em Portugal. No entanto, existem algumas exceções a essa regra. São elas:

• Indemnizações devido a danos não patrimoniais;
• Prémios literários, artísticos ou científicos, desde que tenham sido atribuídos por concurso público;
• Subsídios como abonos de família, subsídios de desemprego e de inserção social;
• Quantias dadas por instituições particulares de solidariedade social. Como por exemplo no caso de ação social de acolhimento familiar e de apoio a idoso, pessoas com deficiência, jovens e crianças.

Caso tenha rendimentos que se encaixem em algum destes casos, não é obrigado a declara-los.

Em caso de dúvida entre em contacto com um contabilista ou com um TOC (Técnico Oficial de Contas). Se achar que o posso ajudar em mais alguma questão, deixe um comentário a este artigo.

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